Este Manual de Direito Ambiental é destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos.
Seu objetivo é apresentar, de forma clara e concisa, os principais tópicos e a legislação ambiental vigente, abordando temas como princípios, competência, licenciamento, EIA/RIMA, recursos hídricos, reserva legal, organismos geneticamente modificados, bem como responsabilidade civil, administrativa, penal e outros tópicos.
Natascha também pesquisou e acrescentou à obra as decisões relevantes dos Tribunais Superiores e as súmulas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), bem como as decisões dos Tribunais Regionais Federais, destacando o entendimento dos principais tribunais brasileiros sobre determinadas matérias.